DEATHCLEAN – Resíduos Hospitalares – Impactos na Saúde e no Ambiente
O conceito de Resíduos Hospitalares sofreu alterações ao longo dos anos, conforme o nome indica, eram conhecidos como resíduos provenientes apenas da prestação de cuidados de saúde a seres humanos e animais. No entanto, não são apenas os resíduos provenientes da prestação de cuidados de saúde que são considerados como hospitalares. Segundo a alínea ii do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro, os resíduos hospitalares são definidos como:
“Resíduos resultantes de atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e o resíduo resultante da tanatopraxia”.
Estes resíduos apresentam um importante problema de saúde pública e ambiental. Este problema começou a ganhar uma dimensão maior a partir do momento em que a produção de resíduos hospitalares aumentou significativamente, isto foi devido aos grandes desenvolvimentos dos cuidados de saúde e também pela fácil e segura utilização de materiais descartáveis, procurando assim, que os cuidados fossem o mais asséticos possível.
Tendo em consideração a sua natureza, diversidade, perigosidade e grau de risco, são assim necessários procedimentos específicos de acondicionamento e tratamento, que tornam a gestão dos resíduos hospitalares complexa e dispendiosa. Todo este crescimento na produção destes resíduos resultou também num aumento dos custos associados aos sistemas de tratamento, sendo que os mesmos atualmente são mais eficientes e estruturados.
A Organização Mundial da Saúde deixa claro que os resíduos hospitalares são peculiares, sendo que alguns dos grupos destes resíduos estão entre os mais perigosos (Grupo III e Grupo IV) e que podem ter consequências graves ao nível da saúde pública e do ambiente.
Os resíduos hospitalares de Grupo III e IV são perigosos por serem muito suscetíveis de possuírem uma grande variedade de microrganismos patogénicos que podem entrar no corpo humano através de: picadas, cortes da pele, pelas membranas mucosas e por inalação e por ingestão.
É verdade que a consciência e preocupação pública aumentaram no que respeita à gestão integrada dos resíduos hospitalares, no entanto, a ausência de uma clara compreensão dos riscos de transmissão de doenças e o seu impacto no ambiente, fazem com que existam ainda práticas de gestão inadequadas destes resíduos.
São vários os impactos ambientais que segundo a literatura estão associados ou à incorreta deposição destes resíduos, ou mesmo ao funcionamento de determinadas instalações de eliminação/tratamento, como por exemplo a contaminação das águas, contaminação do solo, as intoxicações em animais e plantas no meio terrestre e marinho.
Dada a perigosidade dos lixos hospitalares, conclui-se assim que se não existir uma gestão adequada destes resíduos, nomeadamente a separação, recolha, acondicionamento, transporte e tratamento, algumas situações podem levar ao aparecimento de ferimentos, infeções e doenças, assim como causar efeitos adversos no ambiente. Em Portugal é legalmente obrigatório efetuar a gestão destes resíduos com o objetivo de eliminar ou reduzir o perigo ou mesmo vir a causar prejuízo para a saúde humana e ambiental.
De acordo com o Despacho n.º 242/96, de 13 de agosto cada local de produção de resíduos hospitalares deve ter um planeamento para efetuar a adequada gestão destes resíduos, tendo em conta a sua dimensão, estrutura e à quantidade de resíduos produzidos, tendo também em consideração os critérios de operacionalidade e de menos risco para doentes, trabalhadores e público em geral.
A boa gestão dos resíduos hospitalares é responsabilidade do produtor, isto requer a identificação e classificação de todos os resíduos conforme a sua tipologia, sendo assim necessária a implementação de procedimentos de triagem, acondicionamento seguro e transporte de resíduos para encaminhamento dos mesmos para valorização (sempre que possível) ou destruição. Dado o perigo para a saúde e também o impacto que estes resíduos têm no ambiente, a gestão dos resíduos hospitalares é obrigatória por lei, sendo o produtor dos mesmos o total responsável pela sua gestão.
Em Portugal existem empresas como a DEATHCLEAN que auxiliam produtores de lixos hospitalares, oferecendo um serviço de excelência e em conformidade com a legislação portuguesa, nomeadamente no transporte e destruição destes resíduos. Somos uma empresa autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente e licenciada pelo IMT para efetuar o transporte por estrada de resíduos hospitalares perigosos e a entrega em operador licenciado para a destruição dos resíduos hospitalares.
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